Código do achado: 186714
R$ 109,00
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CONHEÇA O PRODUTOPrincipais destaques da 2º edição:
Legislação complementar federal (leis, decretos, resoluções, portarias, provimentos e recomendações);
Súmulas e jurisprudência do STF e do STJ (em matéria de famílias e sucessões);
Enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal (Direito Civil, Processual Civil, Notarial e Registral) sobre Famílias e Sucessões;
Atualizado com a Lei nº 14.994/2024 (apesar de trazer mudanças no Código Penal, tem impacto profundo, duradouro e relevante na esfera cível).
Nesta nova edição, incorporamos sugestões de alguns temas ausentes na primeira, como o parto anônimo, mais linhas sobre as origens genéticas, pinceladas de adoção para além do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, contém também algumas das ricas discussões da doutrina, relevantes e atuais.
